Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 16:46

Arbitragem não prevalece em contrato entre imobiliária e advogado na condição de consumidor

Decisão foi da 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/GO.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:26

STJ tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp

5ª turma considerou que comentário não tem tom de ameaça nem foi dirigido ao magistrado.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 12:03

Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre

Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:30

Mandante da morte de advogado é condenado por homicídio doloso qualificado

A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 14:56

Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 12:08

Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

Para Tribunal de Ética da OAB-SP, tal situação poderia levantar dúvidas quanto à atuação do profissional, como o uso de informações sigilosas.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:42

Mesmo em contratos ad exitum cliente deve pagar honorários se revoga poderes do advogado

O entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:46

Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado

Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão. Na prática, porém, a pena convertida manteve a prestação de serviços comunitários e a prestação pecuniária no valor de R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 10:47

Advogado denunciado por facilitação de regalias a presos continua proibido de frequentar presídios

A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar de revogação da medida cautelar contra o defensor.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 15:08

Banco é condenado a pagar indenização para advogado rebaixado por perseguição de superior

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 09:43

Advogado com atuação mínima no processo não recebe honorários de sucumbência, diz TJ-RS

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 17:05

Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:45

MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 17:12

Após manipulação do local de trabalho, advogado e empresa são multados por litigância de má-fé

Eles também foram condenados por ato atentatório à dignidade da Justiça.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 17:11

Advogado pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão do fatiamento do impeachment de Dilma

O documento afirma que “impeachment e a inabilitação são indissociáveis”.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:17

Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:40

Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados

produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 17:10

Advogado terá que restituir valor de caução a cliente que desistiu de Ação Judicial

De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente, com o valor levantado
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:05

Projeto de Lei que permite o recebimento de sucumbência por advogado público chega ao Congresso

O pagamento dos honorários já estava previsto no novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:32

Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta

Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 51818

Decisão foi da 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/GO.

5ª turma considerou que comentário não tem tom de ameaça nem foi dirigido ao magistrado.

Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.

A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.

Para Tribunal de Ética da OAB-SP, tal situação poderia levantar dúvidas quanto à atuação do profissional, como o uso de informações sigilosas.

O entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão. Na prática, porém, a pena convertida manteve a prestação de serviços comunitários e a prestação pecuniária no valor de R$ 10 mil.

A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar de revogação da medida cautelar contra o defensor.

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 20 mil.

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.

O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.

Eles também foram condenados por ato atentatório à dignidade da Justiça.

O documento afirma que “impeachment e a inabilitação são indissociáveis”.

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.

produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa

De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente, com o valor levantado

O pagamento dos honorários já estava previsto no novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março

Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos